I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, facilitam-se a seguir os seguintes dados de informação geral deste sítio web:

A titularidade deste sítio web, www.azooeurope.com, (en adelante, Sitio Web) la ostenta: FISHMAVEL SOLUCIONES TÉCNICAS PARA MASCOTAS S.L, provista de NIF: B-86141439 e inscrita em: Registo Mercantil de Madrid com os seguintes dados cadastrais: Tomo 28.540, Folio 21 Hoja M-513798, cuyo representante es: Alfredo Díaz Martín, y cuyos datos de contacto son:

Direção: Calle Jesús Cabrera 7 CP: 28864 Madrid

Telefone de contacto: 918526782

Email de contacto: administración@fishmavel.es

 

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objetivo das condições: O sítio Web

O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sitio Web. Para os efeitos das presentes Condições, entende-se como Sitio Web: a apariencia externa das interfaces de pantalla, tanto de forma estática como de forma dinámica, ou seja, o árbol de navegación; y todos os elementos integrados tanto nas interfaces de pantalla como no árbol de navegación (en adelante, Contenidos) y todos aquellos servicios o recursos en línea que en su caso ofrezca a los Usuarios (en adelante, Servicios).

A AZOO Europe reserva-se a possibilidade de modificar, em qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sitio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, a AZOO Europe poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integrem no Sitio Web ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Sitio Web por parte do Utilizador tem carácter livre e, por regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer uma contraprestação para poder usufruir do mesmo, salvo no que diz respeito ao custo de ligação através da rede de telecomunicações administrada pelo fornecedor de acesso que contratou o Utilizador.

A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site Web pode ser feita mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.

El Usuario

O acesso, a navegação e a utilização do Sitio Web, bem como os espaços habilitados para interagir entre os Utilizadores, e o Utilizador e a AZOO Europe, bem como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que se aceita, desde que inicies a navegação pelo Sitio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório consoante o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador que as leia cada vez que visitar o Sitio Web.

O Sítio Web da AZOO Europe fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para realizar uma utilização correta do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• A utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados disponibilizados pela AZOO Europe não pode ser contrária ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou no ordenamento público, ou que, de qualquer outra forma, possa supor uma lesão dos direitos de terceiros ou do funcionamento do Sítio Web.
• A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários alargados pela AZOO Europe para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em todo o caso, o Utilizador notificará de forma imediata a AZOO Europe acerca de qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nesses formulários, tal como, mas não só, o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou contrasensos, com o objetivo de proceder ao seu cancelamento imediato.

A AZOO Europe reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não resultem adequados para a sua publicação.

Em qualquer caso, a AZOO Europe não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.

O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de carácter comercial entre a AZOO Europe e o Utilizador.

Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Sítio Web da AZOO Europe dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Sítio Web.

 

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSIÓN DE GARANTÍAS Y RESPONSABILIDAD

A AZOO Europe não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sitio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A AZOO Europe fará tudo o que for possível para o bom funcionamento do Sítio Web, mas não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web não seja interrompido ou que esteja livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software a que acede através deste Sítio Web, esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso a AZOO Europe será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e utilização do Sitio Web, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.

A AZOO Europe também não se responsabiliza pelos danos que possam ocorrer aos utilizadores por uma utilização indevida deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.

 

IV. POLÍTICA DE ENLACES

Informa-se que o Sitio Web da AZOO Europe coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botones), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios Web pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de pesquisa no Sitio Web tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

A AZOO Europe não oferece nem comercializa, por si só ou por intermédio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios.

Da mesma forma, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios que se encontrem na tua propriedade e aos quais possas aceder através dos links.

A AZOO Europe em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sítios Web, assim como também não aprovará, examinará ou terá por conta própria os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sítios.

A AZOO Europe não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo acesso, utilização, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sítios Web não geridos pela AZOO Europe e que estejam incluídos neste sítio Web.

O Utilizador ou terceiro que realize um hipervínculo a partir de uma página Web de outro sítio Web distinto para o sítio Web da AZOO Europe deve saber que:

Não é permitida a reprodução -total ou parcial- de nenhum dos conteúdos e/ou serviços do sítio Web sem a autorização expressa da AZOO Europe.

Não é permitida qualquer manifestação falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Sítio Web da AZOO Europe, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção do hipervínculo, o sítio Web em que se estabelece este hipervínculo não contém qualquer elemento deste sítio Web, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da AZOO Europe.

O estabelecimento do hipervínculo não implicará a existência de relações entre a AZOO Europe e o titular do sítio Web a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e a aceitação pela AZOO Europe dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos nesse sítio Web, e vice-versa.

 

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

AZOO Europe por sí ou como parte cesionaria, es titular de todos los derechos de propiedad intelectual e industrial del Sitio Web, así como de los elementos contenidos en el mismo (a título enunciativo y no exhaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de ordenador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste domínio, como os tratados internacionais relativos à matéria e escritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da AZOO Europe.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da AZOO Europe. Poderá visualizar os elementos do Sitio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e guardá-los no disco rígido do seu ordenador ou em qualquer outro suporte físico, sempre e quando seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá suprimir, alterar, ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Sitio Web.

No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à AZOO Europe através dos dados de contacto do apartado de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

 

VI. ACÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A AZOO Europe reserva-se a faculdade de apresentar as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sitio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a AZOO Europe reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Se surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, recorrendo aos juízes e tribunais que correspondam ao direito.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do sítio web foi criado através do gerador de planilha de aviso legal e condições de uso online no dia 14/03/2024.